Muro do TCE-AM deve custar R$ 7,7 milhão, denuncia deputado

Muro do TCE-AM deve custar R$ 7,7 milhão, denuncia deputado

 

Durante pronunciamento na manhã desta quinta-feira, 11, no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Serafim Corrêa (PSB) denunciou gastos de mais de R$ 7,7 milhões na construção de um muro por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).

De acordo com o deputado Serafim Corrêa, o governo do Amazonas mandou um projeto para a Aleam, que criava uma rubrica de construção de um anexo do Tribunal de Contas do Estado, no valor de R$ 1 milhão. “Vim nessa tribuna e disse que R$ 1 milhão não se constrói um anexo”. Segundo o deputado, a Corte de Contas justificou que não seria um anexo, mas, que haviam comprado por R$ milhões um terreno ao lado do prédio para um futuro anexo e que queriam construir um muro para incorporar o terreno.

“Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) decidimos que como a rubrica não poderia ser criada por não ser um prédio anexo. Temos que dizer o que é uma, ou seja, uma construção de um muro, e não vamos permitir suplementação, pois, R$ 1 milhão é dinheiro demais para construir um muro”, disse o deputado.

No entanto, segundo o parlamentar, diante disso, o TCE solicitou e o governo do Estado retirou o projeto. Mas, nessa quarta-feira, 10, conforme o deputado, houve uma supressa, levando em consideração que foi publicado no Diário Oficial do TCE uma proposta que sugere que não precisa mais abrir crédito adicional.

“A publicação diz o seguinte: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para limpeza do terreno, terraplanagem, construção do muro de divisa e cortina de contensão no Tribunal de Contas, ou seja, despesa de custeio”, explicou o deputado.

Segundo deputado, manutenção é custeio, construção de muro é investimento, é imobilizado, é despesa de capital. “Eles deram esse jeito e avançaram”, disse o deputado.

Escandaloso
Serafim disse que o mais escandaloso é que o que era R$ 1 milhão virou R$ 7,7 milhões. “Isso é para construir um muro no TCE.
Ao denunciar, o deputado pediu a suspensão dos gastos na Corte de Contas.

O parlamentar sugeriu que a Assembleia Legislativa anule o pregão por meio de Decreto Legislativo. “É o mínimo que podemos fazer. O TCE é um órgão auxiliar da Assembleia. Eles não têm poder. Eles não têm votos”, rechaçou o parlamentar.

Wilker Barreto (Podemos) pediu que o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), oficie o Tribunal de Contas para que seja explicado os gastos com o muro. “O TCE precisa informar, se possível, ainda hoje, se quiser manter o certame para amanhã”, disse o parlamentar.


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