Comissão definida para analisar impeachment do governador do AM e vice é anulada

Comissão definida para analisar impeachment do governador do AM e vice é anulada

Comissão havia 12 deputados presentes, contrariando o Regimento Interno que exige quórum mínimo de 13 parlamentares para esse tipo de votação.

A comissão definida na quinta-feira (9) para analisar as denúncias do processo de impeachment do governador do Amazonas e vice-governador do Estado, Wilson Lima (PSC) e Carlos Almeida (PTB) foi anulada durante sessão desta sexta (10) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Ao todo, são 17 deputados que iriam compor o grupo.

Na Sessão Plenária da quinta-feira (9) aconteceu a eleição da chapa única, de acordo com a indicação dos blocos partidários, para composição da Comissão Especial que irá analisar o impeachment de Lima e Almeida Filho. Seguindo as orientações da Procuradoria da Casa e os critérios de proporcionalidade dos blocos partidários, foram eleitos os deputados Fausto Jr (PRTB), Felipe Souza (Patriota), Therezinha Ruiz (PSDB), João Luiz (Republicanos), Alessandra Campêlo (MDB), Dr. Gomes (PSC), Saullo Vianna (PTB), Belarmino Lins (Progressistas), Cabo Maciel (PL), Dermilson Chagas (Podemos), Wilker Barreto (Podemos), Roberto Cidade (PV), Carlinhos Bessa (PV), Adjuto Afonso (PDT), Sinésio Campos (PT) e Joana Darc (PL).

Após a votação dos membros da Comissão Especial, o deputado Belarmino Lins, por ser o de maior idade dentre os componentes, assumiu temporiamente a condução dos trabalhos do grupo e convocou reunião para esta, com objetivo de definir o presidente e relator da Comissão Especial.

Antes da eleição do presidente e relator, no entanto, o deputado Fausto Jr. pediu a palavra e questionou a votação de escolha e homologação dos nomes indicados, realizada na quinta. Segundo o deputado, no momento da homologação havia apenas 12 deputados presentes, contrariando o Regimento Interno que exige quórum mínimo de 13 parlamentares para esse tipo de votação.

Presidindo a reunião o deputado Belarmino Lins determinou a consulta da ata da última Sessão Plenária, que registrava, de fato, a presença de 12 deputados no momento da votação. Diante deste fato, Lins anulou a votação e convocou todos os parlamentares para nova reunião de eleição e homologação da Chapa Única para a terça-feira (14), às 11h, no Plenário Ruy Araújo.


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